8163714-79.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.124,14

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CHANA SOUZA SILVA

CPF 790.***.***-00

Autor

CLARO S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR

OAB/BA 63382•Representa: ATIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467•Representa: PASSIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 06:39

Decorrido prazo de CHANA SOUZA SILVA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 05:53

Publicado Decisão em 02/10/2024.

01/05/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:10

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:23

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de CHANA SOUZA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de CHANA SOUZA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

08/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:32

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 12:23

Sentença

•28/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:32

Decisão

•30/09/2024, 09:07

Decisão

•09/09/2024, 16:41

Despacho

•10/05/2024, 13:58

Despacho

•09/05/2024, 15:36

Decisão

•28/11/2023, 06:14

Decisão

•27/11/2023, 20:50