0000053-88.2010.8.05.0042

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANARANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO BARRETO ALVES

OAB/BA 21088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sivaldo Alves De Miranda Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Vitima: Genivaldo Domingos Do Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000053-88.2010.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA SENTENÇA 0000053-88.2010.8.05.0042 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Canarana

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:26

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:34

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 11:30

Devolvidos os autos

23/09/2021, 02:55

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

18/02/2021, 13:38

DOCUMENTO

30/01/2018, 11:33

PETIÇÃO

26/05/2017, 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/05/2017, 10:38

CONCLUSÃO

24/08/2016, 11:36

DOCUMENTO

24/08/2016, 11:35

MANDADO

28/10/2015, 11:26

MANDADO

23/07/2015, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:18

Sentença

•30/09/2024, 13:05

Sentença

•28/09/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:30

Despacho

•23/09/2021, 02:55

Despacho

•23/09/2021, 02:55