0003637-72.2006.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2006

Valor da Causa

R$ 651.592,38

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ALMEIDA AZI

OAB/BA 16821•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799•Representa: PASSIVO

RODRIGO SIMOES CAFFE

OAB/BA 21149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:03

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:49

Expedição de intimação.

28/01/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de CLEMIRO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de ALEX LIMA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

25/11/2024, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:01

Decisão

•30/09/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 07:14

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:50

Decisão

•11/03/2016, 13:54

Ato Ordinatório

•08/03/2016, 09:04

Despacho

•08/03/2016, 08:53

Despacho

•08/03/2016, 08:53

Despacho

•08/03/2016, 08:49

Despacho

•08/03/2016, 08:48