0501541-52.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:20

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:20

Expedição de Ofício.

01/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:57

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 05:46

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 05:40

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jorge Almeida Santos Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Terceiro Interessado: Maria Da Glória Oliveira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0501541-52.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jorge Almeida Santos Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Terceiro Interessado: Maria Da Glória Oliveira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0501541-52.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:01

Documentos

Petição

•04/10/2024, 12:14

Sentença

•30/09/2024, 13:01

Sentença

•30/09/2024, 12:50

Sentença

•25/09/2024, 09:27

Despacho

•12/05/2022, 09:37

Decisão

•14/06/2021, 09:27

Decisão

•22/03/2021, 14:51

Despacho

•15/03/2021, 11:43

Despacho

•20/01/2021, 16:53

Despacho

•19/11/2020, 09:55