0502568-93.2016.8.05.0150

Apelação CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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1° Grau · TJBA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTER PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 012.***.***-75

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 14:22

Baixa Definitiva

23/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2022, 14:22

Juntada de certidão

23/09/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 08:44

Conhecido o recurso de ESTER PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 012.033.345-75 (APELADO) e provido

22/07/2022, 13:21

Deliberado em sessão - julgado

20/07/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 18:20

Incluído em pauta para 13/07/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

01/07/2022, 18:16

Solicitado dia de julgamento

30/06/2022, 13:21

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2022, 15:14

Documentos

Acórdão

•22/07/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 11:56

Sentença

•07/04/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 11:02

Despacho

•16/02/2018, 10:01

Despacho

•10/10/2017, 19:26

Despacho

•09/05/2017, 08:25

Despacho

•21/07/2016, 16:20