8000190-93.2022.8.05.0144

Termo CircunstanciadoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JITAÚNA

Partes do Processo

DT JITAUNA

Autor

TEREZA SAMPAIO

Terceiro

TEREZA SAMPAIO

Reu

JOAO DA MATA EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF 043.***.***-94

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA

OAB/BA 68055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 07/10/2024 23:59.

01/05/2026, 09:50

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 07/10/2024 23:59.

01/05/2026, 09:46

Publicado Intimação em 02/10/2024.

01/05/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:14

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:04

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000190-93.2022.8.05.0144 AUTOR: DT JITAÚNA R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000190-93.2022.8.05.0144 Termo Circunstanciado Jurisdição: Jitaúna Autoridade: Dt Jitaúna Autor Do Fato: Joao Da Mata Evangelista Dos Santos Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Vitima: Tereza Sampaio Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/09/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 20:26

Juntada de Petição de Documento_1

01/08/2024, 17:45

Expedição de intimação.

22/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:41

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 15:41

Despacho

•22/07/2024, 14:22

Despacho

•22/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:48

Despacho

•17/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:55

Despacho

•15/06/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:52