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8000115-10.2024.8.05.0136

Insanidade Mental do AcusadoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE JACARACI
Partes do Processo
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACARACI-BAHIA
Autor
VALDEIR SANTANA SILVA
CPF 342.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
CIBELE MARTINS SOUZA
OAB/BA 50495Representa: ATIVO
GABRYEL DAVID PINHEIRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:34

Baixa Definitiva

28/03/2025, 08:34

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:06

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de GABRYEL DAVID PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA SILVA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de GABRYEL DAVID PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA SILVA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 09:52

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:29
Documentos
Diligência
02/12/2024, 09:54
Diligência
02/12/2024, 09:52
Sentença
30/09/2024, 13:28
Despacho
16/09/2024, 09:11
Ato Ordinatório
15/07/2024, 11:12
Decisão
13/06/2024, 06:57
Decisão
16/02/2024, 09:05