8000740-24.2023.8.05.0251

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Partes do Processo

DT SOBRADINHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de DT SOBRADINHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de WILIANO ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 16:07

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maricelia Alves Do Nascimento Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Creas Terceiro Interessado: 96ª Cipm Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO SENTENÇA 8000740-24.2023.8.05.0251 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Sobradinho Autoridade: Dt Sobradinho Autoridade: Wiliano Alves Da Silva

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

30/09/2024, 14:50

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 22:15

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

19/09/2024, 22:15

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:24

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:27

Sentença

•30/09/2024, 08:26

Sentença

•19/09/2024, 22:15

Decisão

•10/04/2024, 09:01

Decisão

•14/09/2023, 10:08