8000836-92.2023.8.05.0201

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

FABRICIA CHRISTE DE SOUZA

CPF 124.***.***-46

Autor

FELIPE AZEREDO ULIANA

CPF 127.***.***-73

Autor

FELIPE AZEREDO ULIANA, FABRICIA CHRISTE DE SOUZA

Autor

ONDAS PRAIA RESORT

Terceiro

FELIPE AZEREDO ULIANA, FABRICIA CHRISTE DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO

OAB/SP 286763•Representa: ATIVO

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269•Representa: PASSIVO

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS

OAB/GO 17251•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABRICIA CHRISTE DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:03

Decorrido prazo de FELIPE AZEREDO ULIANA em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:54

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

05/12/2025, 16:46

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de FELIPE AZEREDO ULIANA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de FABRICIA CHRISTE DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:17

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:03

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 14:22

Decisão

•02/09/2025, 15:28

Despacho

•07/04/2025, 14:32

Despacho

•05/03/2025, 13:09

Sentença

•03/10/2024, 14:08

Outros documentos

•02/10/2024, 11:15

Sentença

•30/09/2024, 14:07

Despacho

•21/02/2024, 16:28

Despacho

•21/02/2024, 16:28

Despacho

•02/02/2024, 08:33

Despacho

•23/05/2023, 15:23

Despacho

•23/02/2023, 11:08