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8001002-66.2024.8.05.0209
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 11.694,40
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO ALVES DA SILVA
CPF 329.***.***-15
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR
OAB/BA 26290•Representa: ATIVO
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS
OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 17/09/2025 23:59.
24/10/2025, 06:00Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 17/09/2025 23:59.
24/10/2025, 05:59Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 17/09/2025 23:59.
24/10/2025, 05:59Publicado Intimação em 03/09/2025.
24/10/2025, 03:14Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
24/10/2025, 03:14Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 08:19Baixa Definitiva
05/09/2025, 08:19Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:19Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 11:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 11:41Juntada de certidão
01/09/2025, 11:10Juntada de decisão
01/09/2025, 10:53Recebidos os autos
01/09/2025, 10:53Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 10:53Documentos
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 08:19
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 08:18
Acórdão
•24/07/2025, 13:52
Despacho
•30/05/2025, 13:31
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 17:23
Decisão
•10/04/2025, 16:07
Decisão
•10/04/2025, 16:07
Decisão
•10/04/2025, 16:07
Sentença
•15/12/2024, 13:40
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 12:35
Decisão
•12/09/2024, 15:42
Decisão
•12/09/2024, 15:42