8002066-87.2022.8.05.0078

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

RJS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-26

Autor

WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ

OAB/BA 51151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de RJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:21

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:41

Julgado procedente em parte o pedido

15/04/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de RJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de RJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:13

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:55

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:41

Sentença

•15/04/2026, 13:32

Decisão

•13/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:20

Despacho

•12/08/2025, 17:48

Despacho

•12/08/2025, 15:57

Decisão

•07/03/2025, 11:35

Despacho

•03/09/2024, 13:37

Despacho

•03/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:51

Despacho

•02/03/2023, 20:46

Despacho

•27/02/2023, 14:14

Despacho

•27/02/2023, 14:00

Despacho

•06/02/2023, 15:56

Despacho

•18/01/2023, 14:53