8002940-98.2024.8.05.0176

Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ

Partes do Processo

PEDRO DA CONCEICAO VIANA DOS SANTOS

CPF 045.***.***-11

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MIRANDA

OAB/BA 39116•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 10/10/2024.

03/11/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de CIENTE_DECISÃO

14/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Pedro Da Conceicao Viana Dos Santos Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8002940-98.2024.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ REQUERENTE: PEDRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DECISÃO 8002940-98.2024.8.05.0176 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Nazaré

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:14

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:14

Expedição de decisão.

08/10/2024, 14:14

Mantida a prisão preventida

07/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

06/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Pedro Da Conceicao Viana Dos Santos Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Comarca de Nazaré Fórum Edgar Matta. Av. Eurico Matta, nº 81, Centro, Nazaré/BA. CEP.: 44.400-000. Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002940-98.2024.8.05.0176 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Nazaré

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 10:35

Documentos

Petição

•14/10/2024, 12:32

Decisão

•08/10/2024, 14:14

Decisão

•07/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:47