8003504-39.2023.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.720,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO RODRIGUES ALVES - ME

CNPJ 14.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:54

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

02/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:30

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:52

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:59

Expedição de intimação.

12/12/2025, 08:59

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:58

Despacho

•26/08/2025, 10:38

Despacho

•14/04/2025, 08:57

Despacho

•13/09/2024, 11:13