8003801-04.2024.8.05.0138

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-55

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR

OAB/BA 52902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 18:13

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/03/2026, 17:59

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:51

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.670.314/0001-55 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 13:18

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.670.314/0001-55 (APELANTE) e não-provido

02/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 20:48

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:13

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:13

Acórdão

•02/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:26

Sentença

•21/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:11

Sentença

•18/02/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:50

Despacho

•06/09/2024, 13:13