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8010029-14.2020.8.05.0080

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MARCELENE SODRE DOS SANTOS
CPF 326.***.***-50
Autor
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
UNIAO
Terceiro
EVERALDO SANTANA BASTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA
OAB/BA 52636Representa: ATIVO
HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA
OAB/BA 688Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de VINICIUS CRUZ BARBOSA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA DA SILVA FILHO em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de MARIVANIA CRUZ BARBOSA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JOAB ARAÚJO SILVA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JOSE VITOR RIOS SILVA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de Everaldo Santana Bastos em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de CARLOS VILSON SILVA DE ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JANDIRA BIBIANA DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de THAMARA CRUZ BARBOSA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Publicado Decisão em 18/04/2024.

24/04/2026, 05:24
Documentos
Ato Ordinatório
05/08/2025, 09:48
Ato Ordinatório
11/06/2025, 15:05
Decisão
30/09/2024, 12:51
Ato Ordinatório
13/05/2024, 15:08
Decisão
16/04/2024, 13:11
Despacho
14/07/2023, 09:20
Despacho
27/01/2023, 12:31
Despacho
13/10/2022, 16:18
Despacho
08/07/2022, 17:36
Despacho
07/04/2022, 15:23
Ato Ordinatório
25/02/2022, 18:20
Ato Ordinatório
25/02/2022, 18:19
Despacho
18/07/2021, 17:32
Ato Ordinatório
18/06/2021, 14:03
Ato Ordinatório
18/06/2021, 14:02