8012231-54.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

WATSON ROCHA MOREIRA

CPF 373.***.***-91

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WATSON ROCHA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de WATSON ROCHA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de WATSON ROCHA MOREIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

08/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de WATSON ROCHA MOREIRA em 23/02/2026 23:59.

28/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:33

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 23:13

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 08:18

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 01:24

Expedição de intimação.

22/01/2026, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 17:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 08:01

Decisão

•22/08/2025, 08:57

Decisão

•22/08/2025, 08:57

Decisão

•22/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:15

Decisão

•19/08/2024, 15:41