8015997-83.2024.8.05.0274

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

FARMACIA & LABORATORIO HOMEOPATICOS NATURALISTA LTDA - EPP

CNPJ 16.***.***.0001-06

Autor

FARMACIA DE MANIPULACAO NATPHARMA DE SAQUAREMA LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

OAB/MG 50041•Representa: ATIVO

MARIELLE ROBAINA GLORIA LISBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/03/2026, 15:39

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de FARMACIA & LABORATORIO HOMEOPATICOS NATURALISTA LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de FARMACIA & LABORATORIO HOMEOPATICOS NATURALISTA LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

19/02/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de FARMACIA DE MANIPULACAO NATPHARMA DE SAQUAREMA LTDA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:20

Publicado Despacho em 18/09/2025.

28/09/2025, 17:05

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:07

Despacho

•12/03/2026, 16:15

Outros documentos

•06/01/2026, 10:51

Despacho

•16/09/2025, 13:53

Despacho

•16/09/2025, 11:17

Informação 2º Grau

•28/08/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 19:12

Outros documentos

•04/08/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:24

Decisão

•26/03/2025, 13:06

Decisão

•26/03/2025, 10:20

Despacho

•26/11/2024, 15:20

Despacho

•19/11/2024, 16:57

Despacho

•30/09/2024, 17:04