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8023721-41.2024.8.05.0080
Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
JOAO DALTRO RIBEIRO MELO
CPF 057.***.***-10
MARIA RENILDA DALTRO MOURA
CPF 079.***.***-30
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA
OAB/BA 47432•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA em 02/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:08Decorrido prazo de JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA em 02/10/2024 23:59.
12/04/2026, 20:13Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/04/2026, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 17:10Decorrido prazo de JOAO DALTRO RIBEIRO MELO em 07/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:16Decorrido prazo de MARIA RENILDA DALTRO MOURA em 07/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:16Decorrido prazo de MARIA RENILDA DALTRO MOURA em 07/10/2024 23:59.
08/04/2026, 20:15Decorrido prazo de JOAO DALTRO RIBEIRO MELO em 07/10/2024 23:59.
08/04/2026, 20:15Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/04/2026, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 17:14Classe retificada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2026, 08:05Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 16:59Conclusos para decisão
19/01/2026, 12:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:49Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:22Documentos
Petição
•14/11/2025, 11:43
Despacho
•13/11/2025, 14:15
Decisão
•12/11/2025, 17:56
Decisão
•12/11/2025, 12:02
Decisão
•11/09/2025, 14:58
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 08:35
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 08:35
Decisão
•30/09/2024, 15:41
Despacho
•11/09/2024, 09:12