8035785-63.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.481,54

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALVARO ALAN DE ALMEIDA TELES

CPF 824.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 09:11

Juntada de certidão

24/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:02

Decorrido prazo de ALVARO ALAN DE ALMEIDA TELES em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

13/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

13/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

14/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:32

Expedição de intimação.

22/04/2025, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:39

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:49

Outros documentos

•06/05/2025, 21:32

Outros documentos

•06/05/2025, 21:32

Sentença

•08/04/2025, 10:37

Petição

•07/10/2024, 19:16

Sentença

•30/09/2024, 12:57

Sentença

•30/09/2024, 12:57

Sentença

•30/09/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2023, 13:36

Sentença

•29/08/2023, 08:20

Sentença

•29/08/2023, 08:20

Sentença

•29/08/2023, 08:20