Voltar para busca
8052332-18.2022.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 6.553,47
Orgao julgador
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
EMANUELE GONZAGA TORRES
OAB/BA 62868•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:05Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:32Publicado Decisão em 02/10/2024.
08/04/2026, 20:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 20:46Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:22Arquivado Provisoriamente
13/06/2025, 13:48Expedição de decisão.
13/06/2025, 12:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
18/11/2024, 21:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Antonio Borges Da Silva Advogado: Emanuele Gonzaga Torres (OAB:BA62868) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8052332-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8052332-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Cominicação eletrônica
30/09/2024, 14:06Cominicação eletrônica
30/09/2024, 14:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024, 14:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024, 14:06Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2024, 14:06Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 10:00Documentos
Decisão
•13/06/2025, 12:45
Decisão
•30/09/2024, 14:06
Decisão
•30/09/2024, 14:06
Decisão
•30/09/2024, 14:06
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 13:35
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 13:35
Despacho
•21/03/2024, 23:44
Ato Ordinatório
•29/08/2023, 12:57
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 16:08
Ato Ordinatório
•07/09/2022, 09:32
Despacho de citação por AR Digital
•04/05/2022, 15:15