8072329-50.2023.8.05.0001

Peticao CivelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Autor

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S/A

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO SANTANDER BANESPA S.A

Terceiro

CRISTIANE SALES OLIVEIRA

CPF 009.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: ATIVO

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 32582•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP 179235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de CRISTIANE SALES OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:20

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de CRISTIANE SALES OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:23

Despacho

•16/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:46

Sentença

•05/11/2025, 19:46

Sentença

•13/10/2025, 11:43

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•24/04/2025, 19:01

Despacho

•22/01/2025, 16:13

Despacho

•09/01/2025, 09:03

Despacho

•30/09/2024, 10:38

Despacho

•28/06/2024, 17:16

Despacho

•01/02/2024, 11:46

Despacho

•26/01/2024, 08:52

Decisão

•13/06/2023, 09:41