8099984-94.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JORGE LUIZ VIEIRA PEREIRA

CPF 107.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALESCA SOUZA VILAS BOAS BARRETO

OAB/BA 57209•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 05:59

Baixa Definitiva

03/04/2025, 05:59

Juntada de certidão

03/04/2025, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:36

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VIEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:21

Publicado Despacho em 02/10/2024.

16/10/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jorge Luiz Vieira Pereira Advogado: Valesca Souza Vilas Boas Barreto (OAB:BA57209) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8099984-94.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 12:57

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:57

Conclusos para despacho

01/09/2024, 18:06

Juntada de certidão

01/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VIEIRA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:17

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 12:57

Despacho

•30/09/2024, 12:57

Despacho

•30/09/2024, 12:57

Despacho

•09/01/2024, 09:53

Despacho

•09/01/2024, 09:53

Despacho

•09/01/2024, 09:53

Despacho

•09/01/2024, 09:52

Despacho

•14/08/2023, 10:17

Despacho

•08/08/2023, 11:13

Despacho

•01/08/2023, 17:47