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8102490-09.2024.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA
OAB/BA 21780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de WALDEMAR OLIVEIRA BRITO em 14/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:44Decorrido prazo de WALDEMAR OLIVEIRA BRITO em 14/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:13Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
09/04/2026, 20:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:47Decorrido prazo de WALDEMAR OLIVEIRA BRITO em 14/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:07Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/04/2026, 21:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 21:35Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 17:07Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 17:07Juntada de certidão
24/10/2024, 13:35Juntada de Petição de Documento_1
16/10/2024, 18:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Waldemar Oliveira Brito Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av. Ulysses Guimarã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102490-09.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 14:56Baixa Definitiva
08/10/2024, 14:56Expedição de Ofício.
04/10/2024, 15:04Documentos
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 14:26
Sentença
•04/10/2024, 09:31
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 09:23
Decisão
•13/08/2024, 09:30
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 16:22
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 16:22
Despacho
•02/08/2024, 13:35