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8116227-79.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
PAULO RAMON DA SILVA SOLLA
CPF 034.***.***-22
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO RAMON DA SILVA SOLLA em 23/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:24Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
13/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 02:30Decorrido prazo de PAULO RAMON DA SILVA SOLLA em 27/11/2024 23:59.
09/04/2026, 03:15Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/04/2026, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:23Conclusos para julgamento
26/02/2026, 10:53Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 21:57Decorrido prazo de PAULO RAMON DA SILVA SOLLA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2026, 16:02Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
25/02/2026, 15:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
25/02/2026, 15:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
19/03/2025, 01:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
19/03/2025, 00:25Conclusos para despacho
18/03/2025, 14:02Juntada de Petição de réplica
24/02/2025, 17:33Documentos
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 12:54
Decisão
•14/09/2024, 16:27
Decisão
•02/09/2024, 14:21
Decisão
•30/08/2024, 15:16