8115620-66.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MEIRE ANE PEREIRA DE JESUS

CPF 927.***.***-15

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA MEIRELES

OAB/BA 37901•Representa: ATIVO

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747•Representa: PASSIVO

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA

OAB/BA 43682•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 19:34

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:02

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de MEIRE ANE PEREIRA DE JESUS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MEIRE ANE PEREIRA DE JESUS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:15

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2025, 20:44

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 14:17

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 10:02

Sentença

•17/04/2026, 17:52

Decisão

•21/10/2025, 10:07

Decisão

•20/10/2025, 16:28

Decisão

•05/09/2025, 10:31

Decisão

•04/09/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:45

Despacho

•23/08/2024, 09:23

Despacho

•22/08/2024, 16:36