8104734-08.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

YANNA SAPHIRA SANTOS MOTA GOULART

CPF 089.***.***-90

Autor

MARCELO RICARDO DE FREITAS GOULART

CPF 014.***.***-65

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO DE FREITAS GOULART em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de YANNA SAPHIRA SANTOS MOTA GOULART em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO DE FREITAS GOULART em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de YANNA SAPHIRA SANTOS MOTA GOULART em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 09:04

Expedição de intimação.

06/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 07:29

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO DE FREITAS GOULART em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de YANNA SAPHIRA SANTOS MOTA GOULART em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 23:47

Documentos

Petição

•06/04/2026, 09:04

Sentença

•06/04/2026, 07:29

Sentença

•01/04/2026, 14:53

Decisão

•02/03/2026, 17:15

Decisão

•19/02/2026, 21:36

Despacho

•03/11/2025, 14:55

Despacho

•24/10/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:07

Despacho

•06/06/2025, 11:13

Despacho

•16/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 06:40

Despacho

•30/09/2024, 10:43

Despacho

•24/09/2024, 18:50

Decisão

•04/09/2024, 14:52