0000150-59.2020.8.05.0197

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIRITIBA

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0014-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 31122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Oliveira Nascimento Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Testemunha: Sivaldo Izaias De Souza Vitima: Ana Rita Bispo Souza Testemunha: Maria Marcia Bispo Souza De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000150-59.2020.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piritiba Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

13/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/05/2022, 07:48

Expedição de intimação.

12/04/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA SANTOS em 24/03/2022 23:59.

28/03/2022, 05:27

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 09:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 20:46

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 20:29

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 14:20

Expedição de citação.

23/02/2022, 19:29

Documentos

Petição

•02/08/2025, 16:24

Sentença

•16/07/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:40

Despacho

•12/01/2023, 10:52

Despacho

•04/04/2022, 15:03

Decisão

•17/02/2022, 22:25

Despacho

•25/01/2022, 12:54

Decisão

•13/08/2021, 04:26

Despacho

•13/08/2021, 04:26