0000197-67.2014.8.05.0092

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.244,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

JOSETE JESUS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE IBICUI

Terceiro

MUNICIPIO DE IBICUI

CNPJ 13.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA

OAB/BA 10510•Representa: ATIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: ATIVO

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: ATIVO

MILENA ANDRADE DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:10

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 06:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de JOSETE JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de JOSETE JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSETE JESUS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:20

Publicado Decisão em 07/07/2025.

19/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:59

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:10

Decisão

•29/04/2026, 06:41

Decisão

•29/04/2026, 06:41

Decisão

•13/10/2025, 13:48

Decisão

•05/10/2025, 20:43

Decisão

•03/07/2025, 12:00

Decisão

•03/06/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:42

Acórdão

•31/07/2024, 18:02

Despacho

•05/12/2023, 18:52

Despacho

•05/12/2023, 18:06

Despacho

•04/07/2023, 20:38