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0000433-80.2013.8.05.0180
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2013
Valor da Causa
R$ 2.137,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GAVIAO
JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA
Advogados / Representantes
FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO
OAB/BA 19796•Representa: ATIVO
VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA
OAB/BA 4479•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 19:06Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 19:06Juntada de certidão
18/12/2024, 19:05Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 23:43Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 08:27Juntada de certidão
28/11/2024, 08:27Conclusos para despacho
28/11/2024, 08:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Joaquim De Oliveira Cunha Advogado: Vitalmiro De Oliveira Cunha (OAB:BA4479-A) Apelante: Municipio De Gaviao Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000433-80.2013.8.05.0180 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0000433-80.2013.8.05.0180 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/09/2024, 12:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/09/2024, 14:44Juntada de certidão
18/09/2024, 14:42Expedição de intimação.
13/08/2024, 13:43Ato ordinatório praticado
13/08/2024, 13:41Juntada de Petição de apelação
01/08/2024, 18:25Decorrido prazo de VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 01:52Documentos
Despacho
•17/12/2024, 23:43
Decisão
•30/09/2024, 12:41
Decisão
•28/09/2024, 16:13
Ato Ordinatório
•13/08/2024, 13:41
Sentença
•17/06/2024, 12:58
Despacho
•13/03/2024, 12:44
Despacho
•30/11/2023, 00:42
Despacho
•11/05/2022, 22:34