0008094-52.2008.8.05.0256

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

AGENORA SOUZA CARVALHO

CPF 031.***.***-46

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA DA COSTA DONA

OAB/BA 47344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 09:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de RENATA DA NOBREGA DUARTE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de RENATA DA NOBREGA DUARTE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 04:50

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:03

Conhecido o recurso de AGENORA SOUZA CARVALHO - CPF: 031.450.208-46 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 07:24

Conhecido o recurso de AGENORA SOUZA CARVALHO - CPF: 031.450.208-46 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 23:02

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:57

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/02/2025, 17:36

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 21:30

Despacho

•30/09/2024, 12:00

Despacho

•30/09/2024, 11:58

Despacho

•24/05/2024, 07:47

Despacho

•23/05/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:10

Sentença

•11/10/2023, 17:03

Sentença

•10/10/2023, 16:36

Despacho

•09/03/2017, 10:39

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 17:12

Despacho

•18/10/2016, 17:12

Despacho

•18/10/2016, 17:07

Despacho

•18/10/2016, 17:05

Despacho

•18/10/2016, 16:51

Despacho

•18/10/2016, 16:47