0102400-12.2002.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

HEVERTON SOUZA TOSTA

Autor

ANTONIO SANTANA ROSARIO

Autor

CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO

Autor

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA

OAB/BA 3194•Representa: ATIVO

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA

OAB/BA 15018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Cristovam Da Silva Pinheiro Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Apelante: Heverton Souza Tosta Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Apelante: Antonio Santana Rosario Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tercei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0102400-12.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 15:57

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2022, 15:57

Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.

26/10/2020, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 12:23

Devolvidos os autos

14/09/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 09:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Recebimento

11/11/2019, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Recebimento

27/11/2018, 00:00

Recebimento

20/11/2018, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:33

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:33

Acórdão

•27/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:19

Acórdão

•16/06/2025, 18:51

Despacho

•06/12/2024, 10:41

Despacho

•05/12/2024, 22:26

Despacho

•30/09/2024, 12:01

Despacho

•30/09/2024, 08:24

Despacho

•23/05/2023, 10:48

Despacho

•19/05/2023, 21:33

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:57

SENTENÇA

•14/09/2020, 17:16