0521973-77.2016.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

HAMILTON SANTANA

CPF 049.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MARCELO JOSE DE PINNA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 10:33

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2024, 10:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:31

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:59

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de HAMILTON SANTANA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:14

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 04:33

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:44

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2024, 09:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2024, 19:53

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 22:32

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 19:53

Despacho

•26/10/2022, 18:36

Despacho

•26/10/2022, 17:09

Despacho

•21/06/2022, 17:10

Despacho

•20/06/2022, 18:46

Documento Comprobatório

•10/03/2022, 15:45

Despacho

•24/02/2022, 11:07

Despacho

•24/02/2022, 10:18

Despacho

•18/08/2021, 14:02

Despacho

•18/08/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 12:16

Sentença

•15/10/2020, 14:42

Despacho

•13/11/2019, 13:33

Despacho

•08/10/2019, 10:03