0760310-20.2017.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 11.429,96

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 19:37

Expedição de decisão.

06/05/2026, 19:37

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:06

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 07:16

Expedição de despacho.

18/06/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:44

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:37

Decisão

•06/05/2026, 19:37

Despacho

•18/06/2025, 11:44

Despacho

•18/06/2025, 11:44

Despacho

•30/09/2024, 15:42

Despacho

•12/12/2023, 09:16

Despacho

•11/12/2023, 20:48

Decisão

•09/10/2023, 13:46

Despacho

•09/10/2023, 13:13

Decisão

•17/02/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 12:17

Despacho

•12/02/2019, 08:52