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0850265-96.2016.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.299,25
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/05/2026, 18:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 21:14Expedição de intimação.
04/02/2026, 15:14Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 11:53Conclusos para decisão
04/09/2025, 13:43Juntada de certidão
04/09/2025, 13:41Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2025, 17:13Expedição de Certidão.
10/08/2025, 17:52Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 09:33Juntada de certidão dd2g
18/07/2025, 09:33Recebidos os autos
18/07/2025, 09:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2025, 15:13Juntada de certidão
15/05/2025, 15:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:39Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 01:04Documentos
Despacho
•04/02/2026, 15:14
Despacho
•28/11/2025, 11:53
Decisão
•19/05/2025, 13:59
Decisão
•19/05/2025, 10:17
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Sentença
•16/09/2024, 15:45
Sentença
•16/09/2024, 15:45
Decisão
•25/11/2016, 08:31