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8000142-32.2024.8.05.0123
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM
Processos relacionados
Partes do Processo
MIRTES AFONSO DOS SANTOS
CPF 525.***.***-15
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA
OAB/BA 38293•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:19Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:19Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 15:10Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 15:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 04:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 14:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 14:18Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2026, 18:21Expedição de intimação.
29/01/2026, 18:21Conclusos para decisão
18/12/2025, 14:50Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 13:18Expedição de intimação.
18/12/2025, 13:18Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2025, 11:27Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 11:23Documentos
Sentença
•29/01/2026, 18:21
Ato Ordinatório
•18/12/2025, 13:18
Decisão
•02/12/2025, 09:23
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/06/2025, 12:43
Decisão
•03/06/2025, 21:20
Petição
•22/05/2025, 15:19
Decisão
•20/04/2025, 21:49
Petição
•09/04/2025, 11:38
Acórdão
•24/02/2025, 19:40
Sentença
•25/09/2024, 15:36
Decisão
•11/04/2024, 18:57