8000286-86.2024.8.05.0258

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.576,38

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

MARIA HILDA OLIVEIRA SANTOS

CPF 002.***.***-67

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LAISA RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 49268•Representa: ATIVO

ANA RAIRA VALVERDE MOURA

OAB/BA 48958•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ANA RAIRA VALVERDE MOURA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ANA RAIRA VALVERDE MOURA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:01

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 15:32

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANA RAIRA VALVERDE MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:02

Decorrido prazo de MARIA HILDA OLIVEIRA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:02

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:46

Decisão

•02/09/2025, 14:12

Decisão

•07/01/2025, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 18:40

Sentença

•30/09/2024, 12:38

Despacho

•03/05/2024, 15:30