8000545-07.2021.8.05.0155

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACARANI

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A ORDEM PUBLICA

Terceiro

PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS

OAB/BA 31030•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 66906•Representa: PASSIVO

ARYANE SANTANA AYRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:40

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:07

Decorrido prazo de ARYANE SANTANA AYRES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 01:07

Expedição de intimação.

24/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:41

Documentos

Petição

•26/11/2025, 15:53

Despacho

•20/11/2025, 17:00

Petição

•29/08/2025, 20:00

Despacho

•23/08/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:06

Petição

•21/03/2025, 12:26

Decisão

•09/03/2025, 12:05

Petição

•02/10/2024, 15:06

Decisão

•29/09/2024, 17:46

Decisão

•06/11/2023, 10:26

Decisão

•06/11/2023, 10:26

Decisão

•18/10/2023, 08:56

Despacho

•06/06/2021, 10:05