8000606-47.2023.8.05.0105

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

MIRIAN SOARES CUNHA

CPF 525.***.***-59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2026, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de MIRIAN SOARES CUNHA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MIRIAN SOARES CUNHA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de MIRIAN SOARES CUNHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:03

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:39

Expedição de intimação.

29/01/2026, 13:55

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:55

Sentença

•29/01/2026, 13:55

Sentença

•29/01/2026, 11:35

Sentença

•29/01/2026, 11:35

Outros documentos

•05/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:18

Decisão

•17/03/2023, 09:30

Decisão

•16/03/2023, 11:09