8000719-67.2024.8.05.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

FLAVIA DA GAMA SANTOS

CPF 062.***.***-66

Autor

LUPALINA CALCADOS

Terceiro

LUPALINA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 60044•Representa: ATIVO

CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS

OAB/BA 41386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

25/02/2026, 01:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 07:52

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:41

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:23

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/03/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.

06/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 10:54

Juntada de certidão

07/02/2025, 10:09

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:55

Outros documentos

•06/03/2025, 10:54

Outros documentos

•06/03/2025, 10:54

Outros documentos

•06/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:05

Decisão

•12/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:02

Decisão

•27/09/2024, 14:37

Decisão

•27/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:23

Decisão

•22/08/2024, 21:44

Decisão

•12/07/2024, 22:10