8000787-84.2024.8.05.0114

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.910,50

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

LUIS JOSE COSTA SETUBAL

CPF 040.***.***-10

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SETUBAL SOUSA

OAB/BA 25154•Representa: ATIVO

MICHELLE SETUBAL TRINDADE

OAB/BA 55690•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MICHELLE SETUBAL TRINDADE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de MICHELLE SETUBAL TRINDADE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de MICHELLE SETUBAL TRINDADE em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 09:26

Despacho

•25/09/2024, 08:37

Despacho

•17/09/2024, 19:13

Petição

•11/09/2024, 18:32

Petição

•11/09/2024, 18:32

Decisão

•11/09/2024, 10:38

Sentença

•30/07/2024, 10:51

Sentença

•18/07/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:06