8000912-23.2017.8.05.0106

Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MIRALVA LIMA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 021.***.***-01

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: ATIVO

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

27/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

30/10/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Miralva Lima Goncalves Dos Santos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604) Executado: Municipio De Ipira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Luiz Ricardo Cae Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000912-23.2017.8.05.0106 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipirá

03/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

23/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS em 27/06/2023 23:59.

13/07/2023, 18:14

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

12/07/2023, 20:25

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 16:26

Petição

•27/06/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 14:31

Acórdão

•17/02/2023, 15:04

Sentença

•11/04/2022, 14:31

Despacho

•05/06/2019, 14:20

Despacho

•18/03/2019, 18:30

Despacho

•30/11/2018, 16:35

Despacho

•18/09/2018, 15:40

Despacho

•01/08/2018, 15:07

Despacho

•09/11/2017, 11:53