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8001009-47.2024.8.05.0245
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.423,60
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
CNPJ 00.***.***.0001-40
ZENILDO SILVA NASCIMENTO
CPF 447.***.***-15
Advogados / Representantes
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241•Representa: ATIVO
JOICE DE JESUS PIMENTEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025, 10:28Baixa Definitiva
15/05/2025, 10:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2025, 10:28Juntada de Certidão
15/05/2025, 10:28Decorrido prazo de ZENILDO SILVA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:17Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 11:26Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025, 01:27Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 16:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 16:15Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
10/04/2025, 16:15Conhecido o recurso de ZENILDO SILVA NASCIMENTO - CPF: 447.374.405-15 (RECORRIDO) e provido em parte
10/04/2025, 16:15Conclusos para decisão
08/04/2025, 17:51Documentos
Decisão
•10/04/2025, 16:15
Decisão
•10/04/2025, 16:15
Decisão
•10/04/2025, 16:15
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 08:25
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 08:07
Sentença
•03/12/2024, 15:21
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 12:08
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 12:03
Sentença
•26/11/2024, 17:00
Despacho
•30/09/2024, 09:48
Despacho
•15/09/2024, 10:51
Despacho
•22/08/2024, 09:00
Despacho
•22/08/2024, 09:00