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8001047-94.2024.8.05.0007
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 11.530,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
LUCIDALVA CERQUEIRA SILVA
CPF 326.***.***-20
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: ATIVO
MARTA CRUZ MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 10:25Baixa Definitiva
07/03/2025, 10:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025, 10:25Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 10:24Decorrido prazo de LUCIDALVA CERQUEIRA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:22Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:22Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025, 04:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 04:28Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025, 06:49Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
21/01/2025, 06:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025, 06:49Conclusos para decisão
17/12/2024, 10:31Conclusos para julgamento
12/12/2024, 08:50Documentos
Decisão
•21/01/2025, 06:49
Decisão
•21/01/2025, 06:49
Decisão
•21/01/2025, 06:49
Ato Ordinatório
•09/12/2024, 09:25
Sentença
•21/11/2024, 00:30
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 14:28
Decisão
•27/09/2024, 13:59