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8001067-40.2023.8.05.0001
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
WELLINGTON DOS SANTOS LIMA
CPF 951.***.***-34
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
23/04/2025, 13:42Decorrido prazo de Wedel Rego Lima em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:11Decorrido prazo de Leno Conceição Santos em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:11Decorrido prazo de Alexandre Freire Furtado em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:11Decorrido prazo de VANIA REGINA DIAS REGO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:11Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 09:27Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:38Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001067_40.2023.
03/04/2025, 17:55Conhecido o recurso de WELLINGTON DOS SANTOS LIMA - CPF: 951.977.885-34 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 11:50Conhecido o recurso de WELLINGTON DOS SANTOS LIMA - CPF: 951.977.885-34 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 10:37Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 18:39Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 18:35Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025, 18:21Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 12:22Documentos
Acórdão
•02/04/2025, 10:37
Despacho
•27/11/2024, 17:32
Despacho
•27/11/2024, 17:03
Decisão
•15/10/2024, 22:09
Decisão
•14/10/2024, 10:40
Decisão
•14/10/2024, 10:14
Parecer do Ministério Público
•11/10/2024, 14:45
Documento de Comprovação
•01/10/2024, 14:49
Sentença
•30/09/2024, 13:59
Sentença
•30/09/2024, 13:14
Despacho
•15/04/2024, 15:23
Despacho
•21/03/2024, 12:05
Despacho
•21/03/2024, 11:22
Ato Ordinatório
•22/06/2023, 14:13
Despacho
•20/06/2023, 16:11