8001277-91.2024.8.05.0216

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Partes do Processo

DALILA DOS SANTOS VALENCA

CPF 057.***.***-01

Autor

EMBASA

Reu

Advogados / Representantes

MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 63371•Representa: ATIVO

ROMULO RAMOS DONATO

OAB/BA 19216•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMBASA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS VALENCA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:20

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:35

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS VALENCA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de EMBASA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS VALENCA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de EMBASA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS VALENCA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:03

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:19

Despacho

•09/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:40

Decisão

•13/07/2024, 18:49