8001352-52.2022.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA

CPF 221.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216•Representa: ATIVO

MARCOS SANDES SOUZA

OAB/BA 33048•Representa: PASSIVO

SARAH MEDEIROS VARANDAS DOMINGUES

OAB/BA 81636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1074775/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074775 - AgInt no AREsp 2784467 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074775/2024 - AgInt no AREsp 2784467/BA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:13

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074775/2024 - AgInt no AREsp 2784467/BA

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45378/2025

27/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 45378/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/01/2025

27/01/2025, 11:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1074775/2024 -

06/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:00

•31/10/2024, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2024, 12:10

•31/10/2024, 12:09