8001471-20.2023.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

OAB/BA 28998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:13

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:13

Audiência ADMONITÓRIA cancelada conduzida por 07/11/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

10/03/2026, 17:13

Processo Reativado

10/03/2026, 17:13

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.

04/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

04/06/2025, 04:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/05/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500977080

23/05/2025, 08:30

Expedição de intimação.

23/05/2025, 08:29

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•27/05/2025, 15:43

Sentença

•21/05/2025, 11:13

Decisão

•04/09/2024, 11:20

Decisão

•08/11/2023, 15:20