8001995-57.2024.8.05.0000

Ação RescisóriaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON BRITO AGAPITO

OAB/BA 10478•Representa: ATIVO

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: PASSIVO

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO

OAB/BA 36212•Representa: PASSIVO

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/03/2026, 05:59

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:36

Baixa Definitiva

28/01/2026, 13:36

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 19/09/2025

28/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de RIPEM - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 16:08

Decorrido prazo de RIPEM - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

31/07/2025, 15:31

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 14:44

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 14:52

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/03/2026, 05:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/03/2026, 05:59

Petição

•31/07/2025, 15:31

Acórdão

•17/07/2025, 15:22

Despacho

•30/01/2025, 09:46

Despacho

•27/01/2025, 17:01

Despacho

•30/09/2024, 12:37

Despacho

•30/09/2024, 10:59

Outros documentos

•20/03/2024, 16:20

Outros documentos

•20/03/2024, 16:20

Decisão

•06/03/2024, 15:33

Decisão

•29/02/2024, 18:24