8001849-63.2019.8.05.0138

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

HELIO DOS SANTOS LIMA

CPF 496.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO

OAB/BA 37131•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 28/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 28/03/2025 23:59.

21/02/2026, 18:33

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:48

Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:50

Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/12/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

29/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 19:45

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:04

Juntada de termo

28/08/2025, 14:02

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 13:17

Expedição de intimação.

28/08/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:59

Despacho

•07/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:51

Despacho

•29/07/2020, 08:56

Despacho

•13/05/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 16:42

Despacho

•13/11/2019, 10:56