8002251-25.2022.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.102,69

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

VDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-61

Reu

DANILLO AUGUSTO CARVALHO PINILLOS MENEZES

CPF 021.***.***-19

Reu

VICTOR LIMA DE OLIVEIRA

CPF 017.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICTOR LIMA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de VDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de DANILLO AUGUSTO CARVALHO PINILLOS MENEZES em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:03

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/09/2025, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2025, 20:39

Expedição de decisão.

01/05/2025, 20:39

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:19

Processo Desarquivado

28/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Vdb Producoes E Eventos Ltda Executado: Danillo Augusto Carvalho Pinillos Menezes Executado: Victor Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002251-25.2022.8.05.0079 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002251-25.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 10:58

Documentos

Sentença

•01/05/2025, 20:39

Decisão

•30/09/2024, 10:57

Decisão

•01/03/2024, 10:02

Despacho

•14/12/2023, 08:43

Despacho

•06/12/2023, 09:05

Despacho

•06/10/2023, 08:57

Despacho

•05/10/2023, 09:50

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 21:15